Os crimes contra a ordem tributária vêm se tornando uma preocupação crescente de empresários no Brasil, já que podem gerar graves consequências à companhia envolvida, com sanções financeiras, condenação de sócios e/ou colaboradores a penas de prisão, sem falar nos danos reputacionais.
Por isso, atuamos de forma estratégica e técnica para proteger os interesses de nossos clientes, com foco na compreensão detalhada do caso sob as duas perspectivas: fiscal e criminal.
O Que São Crimes Tributários?
Crimes contra a ordem tributária são condutas relacionadas ao não cumprimento das obrigações fiscais mediante adoção de algum subterfúgio, como sonegação de impostos, falsificação de documentos fiscais e omissões em declarações. Essas práticas podem resultar em pesadas multas e sanções, além de impactos severos na reputação da empresa e de seus sócios. O domínio técnico do sistema fiscal é essencial para uma defesa sólida.
Nossa Abordagem Técnica e Estratégica:
- Análise Profunda do Fato Gerador e Legislação Fiscal: Buscamos entender em detalhe a questão fiscal que ensejou a autuação, analisando com minúcia técnica o fato gerador e a legislação aplicável.
- Experiência em ICMS: Nossa equipe possui profunda experiência em casos envolvendo autuações de ICMS em empresas de diversos segmentos e contamos com a bagagem necessária para lidar com questões como omissão de escrituração, creditamentos indevidos e irregularidades no processo de substituição tributária. Essa expertise nos permite contestar as alegações de sonegação com robustez.
- Compreensão da Dinâmica Operacional: Buscamos entender toda a dinâmica operacional e fiscal da empresa, analisando processos internos e responsabilidades. Essa visão integral é fundamental para afastar acusações infundadas dirigidas a sócios que, muitas vezes, não têm ingerência sobre as questões tributárias.
- Combate ao overcharging: Muitas acusações de sonegação fiscal vêm indevidamente acompanhadas de outras imputações (como organização criminosa e lavagem de dinheiro). É um expediente adotado pelo Ministério público para agravar a situação dos acusados e, assim, afastar a aplicação de determinados benefícios. Nossa defesa está atenta a essa prática e possui os recursos necessários a reverter cenários como este, garantindo um processo justo e visando os melhores resultados.
