Crimes Ambientais

Crimes Ambientais

Considerando a crescente preocupação de toda a sociedade com questões do meio-ambiente, acusações de crimes ambientais podem acarretar severas penas de prisão, sem falar nos severos prejuízos financeiros e reputacionais às pessoas e empresas envolvidas, exigindo atenção especial e cuidado.

 

O que são crimes ambientais?

Crimes ambientais são condutas ilícitas que causam danos ao meio ambiente, como poluição, desmatamento ilegal, tráfico de animais e destinação inadequada de resíduos. Essas ações violam normas de proteção ecológica, resultando em consequências severas para a natureza e a saúde pública.

Segundo a Constituição Federal e a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), trata-se da única situação em que uma pessoa jurídica pode ser condenada e processada criminalmente.

 

Como podemos ajudá-lo?

Nossos sócios possuem ampla experiência em casos de crimes ambientais de grande relevância nacional.

A equipe também possui bagagem no suporte cotidiano a empresas de diversos seguimentos expostas a riscos ambientais em sua operação, oferecendo atendimento imediato e flagrantes e operações policiais.

Estamos prontos para atendê-los em todo e qualquer tipo de situação envolvendo crimes ambientais.

Crimes Ambientais

João Pedro Drummond

João Pedro Drummond conta com uma sólida carreira na área jurídico-penal. Atuou por mais de dez anos em renomados escritórios do cenário....

Thúlio Guilherme Silva Nogueira

Thúlio Guilherme Nogueira acumula quase dez anos de experiência em grandes bancas de advocacia criminal em Minas Gerais e São Paulo....

Campos / Áreas de atuação

  • ✔ Defesa de pessoas físicas e jurídicas em inquérito ações penais relacionadas a crimes ambientais, como poluição e destinação inadequada de resíduos.
  • ✔ Consultoria preventiva para empresas na adequação às legislações ambientais, incluindo a gestão de resíduos e prevenção de delitos.
  • ✔ Consultorias e oferecimentos de opiniões legais sobre situações ambientais em curso.

Nossos Diferenciais

  • Expertise em Casos Complexos: Nossa experiência em incidentes de grande escala nos permite oferecer um conhecimento detalhado e estratégico sobre crimes ambientais.
  • Entendimento técnico profundo: buscamos compreender com minúcia técnica a autuação ambiental, com olhar jurídico e pericial, pensando na construção de uma estratégia robusta;
  • Abordagem Multidisciplinar: Trabalhamos em equipe com especialistas em meio ambiente para uma atuação mais eficaz e abrangente.

 

Se você ou sua empresa se depara com questões relacionadas a crimes ambientais, o DNA Penal está aqui para fornecer suporte especializado e estratégico. Nossa equipe está preparada para ajudá-lo a enfrentar os desafios legais com eficácia e comprometimento. Entre em contato conosco para discutir como podemos auxiliá-lo na proteção dos seus direitos e do meio ambiente.

 

Crimes Ambientais

João Pedro Drummond

joaodrummond@dnapenal.com.br

João Pedro Drummond conta com uma sólida carreira na área jurídico-penal. Atuou por mais de dez anos em renomados escritórios do cenário nacional, adquirindo profunda experiência em operações de grande repercussão, como a Lava Jato, e casos de alta complexidade em todo país.

Além de seu amplo conhecimento e aprimoramento técnico no direito, o sócio traz um viés multidisciplinar, com enfoque corporativo por meio de formação executiva, voltada à gestão empresarial. Essa abordagem é refletida em seu currículo, que conta com Especialização em Gestão de Negócios pela Fundação Dom Cabral (em curso), Pós graduação em Advocacia Criminal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e especialização Compliance pela Universidade de Coimbra.

Thúlio Guilherme Silva Nogueira

thulionogueira@dnapenal.com.br

Thúlio Guilherme Nogueira acumula quase dez anos de experiência em grandes bancas de advocacia criminal em Minas Gerais e São Paulo, atuando em casos de grande repercussão nacional. Sua prática jurídica é enriquecida por uma sólida formação acadêmica; ele é mestre em Direito Processual pela PUC Minas e especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Thúlio utiliza essa base acadêmica para desenvolver soluções inovadoras diante dos desafios mais complexos.

Autor do livro 'Entre o Incentivo e a Coerção nos Acordos Penais', publicado pela Marcial Pons, ele também tem contribuições significativas em artigos e capítulos de livros sobre direito processual e constitucional.