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Crimes Cibernéticos

Crimes Cibernéticos

A evolução tecnológica trouxe facilidades para o dia a dia, mas também abriu espaço para o aumento de práticas ilícitas no ambiente digital. Os crimes virtuais, ou cibercrimes, são cada vez mais frequentes, afetando tanto indivíduos quanto empresas, e podem gerar graves prejuízos financeiros, emocionais e reputacionais.

 

O Que São Crimes Virtuais?

Os crimes virtuais são condutas ilícitas realizadas por meio de dispositivos eletrônicos, como computadores e smartphones, ou através da internet. Eles incluem práticas como:

  • ✔ Invasão de dispositivos informáticos: Quando alguém acessa computadores ou celulares sem autorização para roubar, adulterar ou destruir dados;
  • ✔ Fraudes digitais: Como estelionato online, golpes bancários e esquemas fraudulentos em plataformas de e-commerce;
  • ✔ Cyberbullying e stalking: Assédio, ameaças ou perseguição realizados em redes sociais ou outros meios digitais;
  • ✔ Uso ilícito de criptoativos: Lavagem de dinheiro e esquemas fraudulentos envolvendo criptomoedas;
  • ✔ Extorsão online: Ameaças para divulgar informações confidenciais ou vídeos íntimos.

 

A Legislação Brasileira e os Crimes Virtuais

Para combater essas práticas, a legislação brasileira vem evoluindo:

  • ✔ Lei Carolina Dieckmann (12.737/12): Criminalizou a invasão de dispositivos informáticos.
  • ✔ Lei 14.155/21: Aumentou as penas para estelionato digital e invasões cibernéticas, com reclusão de até 5 anos.
  • ✔ Lei 14.132/21 (Stalking) e Lei 14.811/24 (Cyberbullying): Introduziram punições específicas para assédios e perseguições online.
  • ✔ Lei 14.478/22: Regulamentou o uso de criptomoedas, prevendo sanções severas para crimes financeiros digitais.

 

Essas leis refletem a necessidade de adaptar o Direito Penal às novas realidades digitais, protegendo tanto a privacidade quanto a segurança de pessoas e empresas.

Como o DNA Penal Pode Ajudar

No DNA Penal, nossa equipe é composta por mestres e especialistas em Direito Penal. Atuamos com estratégias jurídicas modernas para defender nossos clientes e ajudá-los a enfrentar os desafios impostos pelo ambiente digital.

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João Pedro Drummond

João Pedro Drummond conta com uma sólida carreira na área jurídico-penal. Atuou por mais de dez anos em renomados escritórios do cenário....

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Thúlio Guilherme Silva Nogueira

Thúlio Guilherme Nogueira acumula quase dez anos de experiência em grandes bancas de advocacia criminal em Minas Gerais e São Paulo....

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Campos / Áreas de atuação

  • ✔ Defesa em investigações e processos judiciais sobre crimes virtuais;
  • ✔ Consultoria preventiva para empresas em compliance digital e proteção contra riscos cibernéticos;
  • ✔ Representação jurídica em casos de cyberbullying, stalking e assédio digital;
  • ✔ Planejamento estratégico para lidar com fraudes e o uso ilícito de criptoativos;
  • ✔ Orientação em situações que envolvam invasões informáticas e vazamentos de dados.

Nossos Diferenciais

  • ✔ Equipe Altamente Qualificada: Nossos advogados são mestres e especialistas, com ampla experiência prática em crimes virtuais e Direito Penal Digital.
  • ✔ Abordagem Personalizada: Cada caso é analisado com atenção aos detalhes e tratado de forma estratégica.
  • ✔ Atualização Contínua: Estamos sempre atentos às mudanças legislativas e inovações tecnológicas, como o marco regulatório das criptomoedas.

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João Pedro Drummond

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João Pedro Drummond conta com uma sólida carreira na área jurídico-penal. Atuou por mais de dez anos em renomados escritórios do cenário nacional, adquirindo profunda experiência em operações de grande repercussão, como a Lava Jato, e casos de alta complexidade em todo país.

Além de seu amplo conhecimento e aprimoramento técnico no direito, o sócio traz um viés multidisciplinar, com enfoque corporativo por meio de formação executiva, voltada à gestão empresarial. Essa abordagem é refletida em seu currículo, que conta com Especialização em Gestão de Negócios pela Fundação Dom Cabral (em curso), Pós graduação em Advocacia Criminal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e especialização Compliance pela Universidade de Coimbra.

Thúlio Guilherme Silva Nogueira

thulionogueira@dnapenal.com.br

Thúlio Guilherme Nogueira acumula quase dez anos de experiência em grandes bancas de advocacia criminal em Minas Gerais e São Paulo, atuando em casos de grande repercussão nacional. Sua prática jurídica é enriquecida por uma sólida formação acadêmica; ele é mestre em Direito Processual pela PUC Minas e especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Thúlio utiliza essa base acadêmica para desenvolver soluções inovadoras diante dos desafios mais complexos.

Autor do livro 'Entre o Incentivo e a Coerção nos Acordos Penais', publicado pela Marcial Pons, ele também tem contribuições significativas em artigos e capítulos de livros sobre direito processual e constitucional.