Direito Penal Médico

Direito Penal Médico

O exercício da medicina é uma das profissões mais nobres e essenciais, demandando dedicação, competência e compromisso com a vida. No entanto, essa responsabilidade também traz riscos jurídicos, especialmente em um cenário de crescente judicialização da saúde. Acusações criminais podem surgir mesmo quando o profissional atua com boa-fé e conforme os padrões técnicos.

No DNA Penal, valorizamos o papel fundamental dos médicos na sociedade e oferecemos um suporte jurídico especializado para enfrentar os desafios legais com segurança e eficácia. Nossa equipe, composta por mestres e especialistas em Direito Penal, é referência em casos de alta complexidade e atua com foco total na defesa e na proteção da carreira e reputação dos profissionais de saúde.

Mesmo com o máximo de cuidado, decisões rápidas e complexas podem ser questionadas juridicamente. Ações ou omissões, por vezes interpretadas de forma descontextualizada, podem levar a acusações criminais como:

✔ Homicídio Culposo ou com Dolo Eventual:Em decorrência de erros em procedimentos ou omissões em emergências.
✔ Lesão Corporal Culposa:Relacionada à imprudência, negligência ou imperícia.
✔ Omissão de Socorro:Quando o médico deixa de prestar assistência, mesmo tendo o dever legal.
✔ Atestado Falso e Falsa Perícia:Condutas que podem ser mal interpretadas, com graves consequências legais.
✔ Crimes Previstos em Leis Específicas:Como os relacionados à Lei de Transplantes, Lei de Biossegurança ou Esterilização Cirúrgica.

Direito Penal Médico

João Pedro Drummond

João Pedro Drummond conta com uma sólida carreira na área jurídico-penal. Atuou por mais de dez anos em renomados escritórios do cenário....

Thúlio Guilherme Silva Nogueira

Thúlio Guilherme Nogueira acumula quase dez anos de experiência em grandes bancas de advocacia criminal em Minas Gerais e São Paulo....

Campos / Áreas de atuação

Nossa experiência em Direito Penal Médico nos permite atuar de forma estratégica em todas as fases de um processo criminal, garantindo que os direitos do profissional sejam protegidos desde o início. Oferecemos:

✔ Defesa em Inquéritos Policiais:Representação desde os primeiros momentos, com respostas técnicas e estratégias claras.
✔ Acompanhamento em Processos Criminais:Atuação qualificada e assertiva, com atenção a cada detalhe do caso.
✔ Sustentações Orais em Tribunais Superiores:Defesas elaboradas e sustentadas junto ao STJ e STF, em casos de alta complexidade.
✔ Resolução de Casos de Grande Repercussão:Experiência em lidar com acusações sensíveis e de grande impacto midiático.
✔ Atuação Preventiva: Proteção Jurídica para Evitar Riscos

No DNA Penal, acreditamos que a melhor defesa começa com a prevenção. Por isso, oferecemos serviços específicos para ajudar profissionais de saúde a minimizar riscos legais antes mesmo que qualquer questão seja judicializada.

1 Termos de Consentimento Informado

✔ Elaboração e revisão de termos claros e detalhados, especialmente para procedimentos invasivos ou de alto risco.
✔ Garantia de que os pacientes estejam plenamente informados, resguardando o médico contra acusações futuras.

2 Implementação de Políticas de Proteção de Dados

✔ Consultoria para adequação à LGPD e outras normas de privacidade, com foco na proteção de dados sensíveis dos pacientes.
✔ Criação de protocolos de segurança da informação para evitar problemas jurídicos decorrentes de vazamento de dados.

3 Treinamentos Jurídicos para Equipes de Saúde

✔ Orientação prática sobre responsabilidade penal e melhores práticas para evitar erros que possam levar a acusações.
✔ Treinamentos específicos para equipes médicas e administrativas, garantindo uma atuação ética e juridicamente segura.
✔ Consultoria para decisões médicas complexas, alinhando práticas clínicas às normativas legais e éticas.
✔ Suporte em comitês de bioética e em decisões envolvendo dilemas éticos.

Nossos Diferenciais

✔ Reconhecimento Profissional:Nossa equipe é formada por mestres e especialistas com amplo conhecimento em Direito Penal Médico.
✔ Histórico de Sucesso:Experiência em casos de alta complexidade e resultados consistentes.
✔ Abordagem Estratégica:Defesas personalizadas e preventivas, que protegem a carreira e a reputação do profissional de saúde.
✔ Confidencialidade Absoluta:Garantimos discrição total em todas as etapas do processo.
✔ Atuação Personalizada:Cada caso é tratado de forma única, com dedicação total às necessidades do cliente.

Direito Penal Médico