Tribunais Superiores

Os Tribunais Superiores desempenham um papel essencial no sistema de justiça, revisando decisões das instâncias ordinárias e assegurando a proteção de direitos fundamentais, especialmente em situações que envolvem prisões preventivas sem fundamento legal, penas desproporcionais, nulidades processuais e outras questões que afetam a liberdade e a justiça. Em 2023, o Superior Tribunal de Justiça concedeu quase 16 mil Habeas Corpus em matéria criminal, demonstrando a importância de uma atuação técnica e estratégica nessas cortes para garantir a correção de decisões e a preservação de direitos.

No DNA Penal, nossa equipe se destaca pela preparação e experiência em casos que demandam atenção dos Tribunais Superiores. Atuamos de forma estratégica e eficaz, interagindo diretamente com gabinetes ministeriais e assessorias jurídicas.

Desenvolvemos memoriais técnicos e bem fundamentados, direcionados aos julgadores e suas equipes, além de realizar sustentações orais consistentes que contribuem para decisões mais robustas e justas. Também participamos de audiências de despacho para assegurar uma representação técnica e estratégica e analisamos perfis de ministros, turmas e tribunais, ajustando as teses jurídicas ao contexto mais favorável para cada cliente. Contamos também com parceiros em Brasília, que atendem demandas de forma imediata sempre que necessário, cuidando de todos os detalhes do caso e garantindo uma atuação ágil e eficiente.

Tribunais Superiores

João Pedro Drummond

João Pedro Drummond conta com uma sólida carreira na área jurídico-penal. Atuou por mais de dez anos em renomados escritórios do cenário....

Thúlio Guilherme Silva Nogueira

Thúlio Guilherme Nogueira acumula quase dez anos de experiência em grandes bancas de advocacia criminal em Minas Gerais e São Paulo....

Campos / Áreas de atuação

✔ Habeas Corpus: Atuamos para revogar prisões preventivas, revisar penas desproporcionais, reconhecer nulidades processuais, impugnar provas ilícitas e corrigir regimes prisionais aplicados de forma inadequada. Em casos excepcionais, utilizamos o Habeas Corpus como sucedâneo de revisão criminal para corrigir condenações injustas;
✔ Atuação em processos de extradição: Representamos clientes em litígios internacionais, com experiência no cumprimento das normas de cooperação jurídica entre países, sempre protegendo os direitos fundamentais do extraditando;
✔ Defesa em processos de foro privilegiado: Atuação em processos de competência originária, como no STJ e STF;
✔ Recursos especiais e extraordinários e agravos: Apresentamos e sustentamos teses jurídicas inovadoras, contribuindo para a formação de precedentes importantes e a evolução do Direito Penal.

Nossos Diferenciais

✔ Excelência Técnica: Advogados mestres e especialistas com ampla experiência nas cortes superiores;
✔ Planejamento Estratégico: Análise minuciosa do perfil de ministros e tribunais, alinhando as teses ao contexto de cada caso;
✔ Atuação Personalizada: Cada cliente é atendido com soluções específicas e sob medida;
✔ Interação Institucional: Experiência em dialogar estrategicamente com gabinetes e assessorias técnicas;
✔ Parceiros Locais: Contamos com parceiros em Brasília para atender demandas urgentes com agilidade e atenção aos detalhes;
✔ Sigilo e Confidencialidade: Garantimos total proteção à privacidade e reputação de nossos clientes.

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