Crimes Tributários

Direito Penal Tributário

Crimes Tributários

Defesa técnica e estratégica nas duas frentes — fiscal e criminal — para proteger empresários e sócios das graves consequências dos crimes contra a ordem tributária.

JUSTIÇA CRIMINAL NEGOCIAL

Crimes contra a ordem tributária

Crimes tributários são condutas relacionadas ao não cumprimento das obrigações fiscais mediante o uso de subterfúgios — sonegação, falsificação de documentos fiscais e omissões em declarações. O domínio técnico do sistema fiscal é essencial para uma defesa sólida.

Áreas de atuação

Nossa abordagem técnica e estratégica

01

Análise do fato gerador e legislação fiscal

Buscamos entender em detalhe a questão fiscal que originou a autuação, analisando com minúcia técnica o fato gerador e a legislação aplicável ao caso.

02

Experiência em ICMS

Nossa equipe possui profunda experiência em autuações de ICMS — omissão de escrituração, creditamentos indevidos e irregularidades na substituição tributária.

03

Experiência em ICMS

Nossa equipe possui profunda experiência em autuações de ICMS — omissão de escrituração, creditamentos indevidos e irregularidades na substituição tributária.

04

Combate ao overcharging

Muitas acusações de sonegação vêm acompanhadas de imputações adicionais como organização criminosa e lavagem de dinheiro. Nossa defesa está atenta a essa prática.