DEFESA CRIMINAL

Especialista em Direito Penal em São Paulo

O DNA Penal é um escritório boutique de advocacia criminal em São Paulo, dedicado à defesa de pessoas físicas e jurídicas em investigações, processos penais e recursos perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. A banca atua em todo o Brasil, com condução direta dos casos pelos sócios desde o primeiro contato. A experiência consolidada em causas complexas e em casos de grande repercussão é resultado da trajetória dos fundadores em escritórios de referência na advocacia criminal brasileira, antes da constituição da sociedade. Atendimento prioritário para situações urgentes, com sigilo absoluto.

Especialista em direito penal em São Paulo — DNA Penal — Pinheiros
DEFESA PENAL ESTRATÉGICA

Defesa criminal técnica para casos complexos de qualquer natureza

Conceito

A advocacia criminal é a representação técnica em investigações, inquéritos e processos penais, em todas as fases da persecução. Sua função é assegurar a observância das garantias constitucionais do investigado e do réu, especialmente o contraditório, a ampla defesa, a presunção de inocência, o direito ao silêncio e a vedação de provas obtidas por meios ilícitos. O escritório atua também com base na investigação defensiva prevista no Provimento 188/2018 do Conselho Federal da OAB.

Atuação e abrangência

A Drummond & Nogueira Advocacia Penal é dedicada exclusivamente à área criminal, com sede em Pinheiros, São Paulo, e atuação em todo o território nacional. Thúlio Guilherme Silva Nogueira é doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo, mestre pela PUC Minas e especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Autor da obra Entre o Incentivo e a Coerção nos Acordos Penais, é analista frequente em veículos como Estadão, JOTA, Conjur e Valor Econômico. João Pedro Drummond Marques Leitão é pós-graduado pela UERJ, especialista em Compliance pela Universidade de Coimbra e pós-graduado em Gestão de Negócios pela Fundação Dom Cabral, com atuação voltada à defesa penal empresarial.

Contexto da banca

A defesa criminal exige leitura técnica precoce e construção de tese específica para cada fase. Operações deflagradas pela Polícia Federal, buscas e apreensões, prisão preventiva, medidas assecuratórias e oitivas em fases avançadas da investigação são situações em que decisões iniciais repercutem em todo o restante do processo. O escritório acompanha clientes em todas as instâncias do Poder Judiciário, com sustentação oral presencial em Brasília quando a estratégia recomenda.

Foi intimado para depor, sofreu uma medida judicial ou está sob investigação? Fale agora com um advogado criminalista do DNA Penal.

Falar com o escritório
PILARES DA ATUAÇÃO

Quatro princípios que orientam o trabalho da banca

A atuação em defesa criminal acompanha todas as fases do processo penal, desde a investigação preliminar até recursos e Tribunais Superiores.

Fluxo de atuação coordenada
01 Investigação preliminar

Atuação antes da ação penal, com leitura estratégica de intimações, depoimentos, buscas e medidas cautelares.

02 Ação penal

Construção da resposta à acusação, acompanhamento da instrução, audiências, memoriais e teses defensivas.

03 Recursos ordinários

Preservação de teses, impugnação de decisões desfavoráveis e atuação perante os tribunais de segundo grau.

04 Tribunais Superiores

Atuação em habeas corpus, recursos especiais, extraordinários e sustentações orais em Brasília quando necessário.

Fases do processo penal e atuação do DNA Penal em cada etapa

01

Atuação nacional

Sede em Pinheiros, São Paulo, com cobertura em todo o território brasileiro. Atuação em qualquer estado em que a presença do advogado seja necessária, incluindo sustentação oral presencial em Brasília.

02

Condução pelos sócios

A relação com o cliente é direta com os fundadores da banca, sem intermediação. Cada caso é desenhado, conduzido e revisado pessoalmente pelos sócios responsáveis.

03

Repertório acadêmico

Doutorado em curso na USP, mestrado, especializações em Coimbra, livro publicado pela Marcial Pons e produção doutrinária permanente em veículos jurídicos de referência.

04

Casos de repercussão

Atuação em causas com cobertura nacional pela imprensa especializada e em decisões relevantes nas instâncias superiores.

Aspectos técnicos

Quando procurar um especialista em direito penal

A defesa criminal do DNA Penal organiza-se em torno de cinco linhas técnicas: análise integral antes de qualquer manifestação processual; investigação defensiva conforme o Provimento 188/2018 do CFOAB; articulação recursal antecipada com construção do prequestionamento desde o primeiro grau; avaliação criteriosa de instrumentos de justiça criminal negocial; e coordenação com as esferas administrativa, civil, trabalhista e regulatória.

Situação Quando procurar e por quê
Prisão em flagrante de cliente ou familiar Antes da audiência de custódia, para sustentar relaxamento da prisão ou liberdade provisória.
Busca e apreensão em residência ou empresa Durante a diligência, para garantir regularidade da medida e preservar prova documental.
Bloqueio ou indisponibilidade de bens Imediatamente após a ciência, para impugnação tempestiva e pedido de levantamento.
Intimação para depor como investigado Antes do depoimento, para definir a estratégia de declaração ou exercício do direito ao silêncio.
Convite ou pressão para colaboração premiada Antes de qualquer manifestação à autoridade, para análise rigorosa de custos e benefícios.
Notícia extraoficial de investigação em curso Imediatamente, para construir defesa documental antes da formalização do procedimento.
Citação em ação penal já ajuizada Antes do prazo de resposta, para construção da estratégia de defesa desde a instrução.
Condenação em primeiro grau Antes do prazo recursal, sem exceção, para preservar a integralidade das teses recursais.

Em situações de prisão, busca e apreensão ou medidas cautelares urgentes, a atuação defensiva precisa começar imediatamente. Atendimento prioritário para casos urgentes em São Paulo e em todo o Brasil.

Contato urgente
ATUAÇÃO EM DESTAQUE

Casos, publicações e áreas de atuação do DNA Penal

O que faz um especialista em direito penal?

O especialista em direito penal é o advogado dedicado à defesa de pessoas físicas e jurídicas em investigações, inquéritos e processos penais. Atua em todas as fases da persecução penal e tem por função assegurar o exercício pleno das garantias constitucionais do investigado e do réu.

Quando devo procurar um especialista em direito penal em São Paulo?

Antes da formalização da investigação, sempre que possível. Quando há indícios de investigação, o acompanhamento técnico desde a fase pré-processual permite construir defesa documental e antecipar teses.

Quanto custa contratar um advogado criminalista em São Paulo?

Os honorários variam conforme a complexidade do caso, a fase processual, a necessidade de diligências, a previsão de recursos aos Tribunais Superiores e o tempo estimado de duração do procedimento.

O DNA Penal atua apenas em São Paulo?

Não. A sede está em Pinheiros, São Paulo, mas a atuação cobre todo o território nacional, em qualquer estado em que a presença do advogado seja necessária, incluindo os Tribunais Superiores em Brasília.

O escritório atua em casos com repercussão internacional?

Sim. A banca conduz casos que envolvem cooperação jurídica internacional, transferência de presos e procedimentos relacionados, com articulação direta com defesa estrangeira quando o caso exige.

Como funciona a contratação para casos urgentes?

Atendimento prioritário, com condução direta pelos sócios. O contato inicial é feito por telefone ou WhatsApp, e a constituição é formalizada na sequência, com alinhamento estratégico imediato.