Crimes Contra o Consumidor

Direito Penal do Consumidor

Crimes contra o Consumidor

Empresas do varejo, serviços e produção enfrentam riscos significativos em acusações de crimes consumeristas. Uma resposta jurídica ágil pode ser a diferença entre danos controlados e prejuízos irreparáveis.

JUSTIÇA CRIMINAL NEGOCIAL

Crimes contra as relações de consumo

A responsabilidade penal em crimes consumeristas recai sobre pessoas físicas — sócios, gestores e supervisores — mas os impactos administrativos e reputacionais comprometem toda a estrutura empresarial. Denúncias frequentemente resultam em investigações imediatas com sanções financeiras e interdições.

Áreas de atuação

Condutas que configuram crime

01

Publicidade enganosa ou abusiva

Informações que induzem o consumidor ao erro podem acarretar penalidades criminais e sanções administrativas severas para os responsáveis pela comunicação da empresa.

02

Venda de produtos impróprios e fraude de preços

Comercialização de itens vencidos ou adulterados e alteração fraudulenta de valores são infrações graves que expõem gestores a responsabilidade criminal direta.

03

Venda de produtos impróprios e fraude de preços

Comercialização de itens vencidos ou adulterados e alteração fraudulenta de valores são infrações graves que expõem gestores a responsabilidade criminal direta.