Direito Penal Médico

Defesa de Profissionais de Saúde

Direito Penal Médico

Valorizamos o papel fundamental dos médicos na sociedade e oferecemos suporte jurídico especializado para proteger a carreira, a liberdade e a reputação de profissionais de saúde frente a acusações criminais.

JUSTIÇA CRIMINAL NEGOCIAL

Riscos jurídicos no exercício da medicina

A crescente judicialização da saúde trouxe riscos jurídicos reais para profissionais que atuam com boa-fé e conforme os padrões técnicos. Acusações criminais podem surgir mesmo em situações de decisões rápidas e complexas, interpretadas de forma descontextualizada.

Áreas de atuação

Principais acusações criminais enfrentadas por médicos

01

Homicídio culposo ou com dolo eventual

Decorrente de erros em procedimentos ou omissões em emergências — frequentemente resultado de decisões rápidas interpretadas de forma descontextualizada fora do ambiente clínico.

02

Lesão corporal culposa e omissão de socorro

Relacionadas à imprudência, negligência ou imperícia no exercício da profissão, ou à não prestação de assistência quando havia dever legal de agir.

03

Lesão corporal culposa e omissão de socorro

Relacionadas à imprudência, negligência ou imperícia no exercício da profissão, ou à não prestação de assistência quando havia dever legal de agir.