Crimes Contra a Propriedade Imaterial

Crimes Contra a Propriedade Imaterial

No cenário empresarial atual, os crimes contra a propriedade imaterial têm se tornado uma grande preocupação das empresas, pelos possíveis prejuízos à integridade dos negócios e pelas sérias consequências financeiras e reputacionais. No DNA Penal, nós atuamos tanto em defesas criminais quanto na representação de empresas vítimas dessas práticas.

O Que São Crimes Contra a Propriedade Imaterial?

Os crimes contra a propriedade imaterial envolvem a violação de direitos sobre criações intelectuais englobando diversas práticas ilegais que afetam a propriedade industrial. Entre os principais tipos de crimes, destacam-se:

✔ Violação de Patentes: Consiste na utilização não autorizada de invenções protegidas por patentes, comprometendo a exclusividade do titular e inibindo a inovação.
✔ Concorrência Desleal: Envolve práticas de competição desleal, como utilização de informações sensíveis e sigilosas para apropriação de clientela e competição desleal.
✔ Utilização Não Autorizada de Desenho Industrial: A utilização ou reprodução de criações de forma não autorizada desrespeita os direitos do designer e compromete a originalidade do produto.
✔ Reprodução Ilegal de Marca: A prática de usar marcas registradas sem autorização, induzindo o consumidor a erro e lesando a reputação da marca original.

Crimes Contra a Propriedade Imaterial

João Pedro Drummond

João Pedro Drummond conta com uma sólida carreira na área jurídico-penal. Atuou por mais de dez anos em renomados escritórios do cenário....

Thúlio Guilherme Silva Nogueira

Thúlio Guilherme Nogueira acumula quase dez anos de experiência em grandes bancas de advocacia criminal em Minas Gerais e São Paulo....

Campos / Áreas de atuação

✔ Defesa em inquéritos: Atendemos empresas acusadas de crimes relacionados à propriedade imaterial, garantindo uma defesa robusta e eficaz.
✔ Representação de Vítimas: Atuamos na representação penal de empresas lesadas, buscando reparação e responsabilização dos infratores por meio do ajuizamento de queixa-crime, pedidos de instauração de inquérito e buscas e apreensões.
✔ Consultoria Especializada: Oferecemos avaliações detalhadas e pareceres legais sobre a proteção da propriedade imaterial, orientando clientes sobre as melhores práticas e estratégias para defender seus direitos.

Nossos Diferenciais

✔ Expertise no Setor: Nossa equipe é dedicada ao Direito Penal com foco em propriedade imaterial, com sólida experiência em defesas e representações de vítimas.
✔ Atuação Personalizada: Cada caso é tratado de maneira única, com estratégias adaptadas às necessidades e especificidades do cliente.
✔ Compromisso com Resultados: Buscamos sempre os melhores resultados, tanto na defesa de clientes acusados quanto na representação de vítimas de crimes contra a propriedade imaterial.

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