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Crimes Contra o Consumidor

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Empresas que atuam no varejo, prestação de serviços ou produção enfrentam riscos significativos ao serem acusadas de crimes contra as relações de consumo. Enquanto a responsabilidade penal recai sobre pessoas físicas, como sócios, gestores e supervisores, os impactos administrativos e reputacionais podem comprometer toda a estrutura empresarial.

Denúncias dessas práticas frequentemente resultam em investigações imediatas, com consequências como sanções financeiras, interdições e desgaste da imagem pública. Essa combinação de riscos demanda uma resposta jurídica ágil e estratégica.

Alguns exemplos de condutas que podem configurar crimes contra as relações de consumo incluem:

  • ✔ Publicidade enganosa ou abusiva: Informações que induzem o consumidor ao erro podem acarretar penalidades criminais.
  • ✔ Venda de produtos impróprios ao consumo: Comercialização de itens vencidos ou adulterados é uma infração grave.
  • ✔ Alteração fraudulenta de preços: Modificar valores de forma lesiva ao consumidor caracteriza fraude.
  • ✔ Omissão de informações essenciais: Falta de clareza sobre riscos ou restrições compromete direitos do consumidor.
  • ✔ Negativa de atendimento ao consumidor: Recusar ou ignorar demandas viola obrigações fundamentais.

Uma atuação preventiva e eficaz pode ser a diferença entre danos controlados e prejuízos irreparáveis.

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João Pedro Drummond

João Pedro Drummond conta com uma sólida carreira na área jurídico-penal. Atuou por mais de dez anos em renomados escritórios do cenário....

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Thúlio Guilherme Silva Nogueira

Thúlio Guilherme Nogueira acumula quase dez anos de experiência em grandes bancas de advocacia criminal em Minas Gerais e São Paulo....

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Campos / Áreas de atuação

 

  • ✔ Representação em delegacias especializadas e órgãos de fiscalização: Resposta rápida e técnica desde o início da denúncia;
  • ✔ Elaboração de estratégias jurídicas personalizadas: Foco na redução de penalidades e proteção dos interesses da empresa;
  • ✔ Acompanhamento especializado: em situações complexas e sensíveis, garantimos segurança jurídica para os envolvidos.

Nossos Diferenciais

Nossa equipe tem ampla experiência no atendimento a grandes empresas de varejo e consumo em todo o Brasil. Seja para enfrentar acusações ou gerenciar crises envolvendo consumidores, o DNA Penal está pronto para oferecer uma atuação ágil e de excelência. Entre em contato e conte com uma defesa estratégica e eficaz para sua empresa e seus gestores.

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Contatos

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  • contato@dnapenal.com.br
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João Pedro Drummond

joaodrummond@dnapenal.com.br

João Pedro Drummond conta com uma sólida carreira na área jurídico-penal. Atuou por mais de dez anos em renomados escritórios do cenário nacional, adquirindo profunda experiência em operações de grande repercussão, como a Lava Jato, e casos de alta complexidade em todo país.

Além de seu amplo conhecimento e aprimoramento técnico no direito, o sócio traz um viés multidisciplinar, com enfoque corporativo por meio de formação executiva, voltada à gestão empresarial. Essa abordagem é refletida em seu currículo, que conta com Especialização em Gestão de Negócios pela Fundação Dom Cabral (em curso), Pós graduação em Advocacia Criminal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e especialização Compliance pela Universidade de Coimbra.

Thúlio Guilherme Silva Nogueira

thulionogueira@dnapenal.com.br

Thúlio Guilherme Nogueira acumula quase dez anos de experiência em grandes bancas de advocacia criminal em Minas Gerais e São Paulo, atuando em casos de grande repercussão nacional. Sua prática jurídica é enriquecida por uma sólida formação acadêmica; ele é mestre em Direito Processual pela PUC Minas e especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Thúlio utiliza essa base acadêmica para desenvolver soluções inovadoras diante dos desafios mais complexos.

Autor do livro 'Entre o Incentivo e a Coerção nos Acordos Penais', publicado pela Marcial Pons, ele também tem contribuições significativas em artigos e capítulos de livros sobre direito processual e constitucional.