Os Tribunais Superiores desempenham um papel essencial no sistema de justiça, revisando decisões das instâncias ordinárias e assegurando a proteção de direitos fundamentais, especialmente em situações que envolvem prisões preventivas sem fundamento legal, penas desproporcionais, nulidades processuais e outras questões que afetam a liberdade e a justiça. Em 2023, o Superior Tribunal de Justiça concedeu quase 16 mil Habeas Corpus em matéria criminal, demonstrando a importância de uma atuação técnica e estratégica nessas cortes para garantir a correção de decisões e a preservação de direitos.
No DNA Penal, nossa equipe se destaca pela preparação e experiência em casos que demandam atenção dos Tribunais Superiores. Atuamos de forma estratégica e eficaz, interagindo diretamente com gabinetes ministeriais e assessorias jurídicas.
