Denúncia por tentativa de golpe e garantias processuais no STF

O julgamento de acusações de grande repercussão exige atenção às garantias que sustentam a legitimidade do processo. Em “O STF e a denúncia contra a cúpula da tentativa de golpe”, Thúlio Guilherme Nogueira e Neuler Mendes Jr. discutem esse debate em artigo publicado no JOTA.

O texto se insere na reflexão sobre imparcialidade e funcionamento da Justiça criminal. Sua leitura permite acompanhar a análise dos autores sobre o contexto da denúncia e as questões processuais envolvidas.

A publicação compõe o acervo de produção intelectual do sócio do DNA Penal. Trata-se de artigo de opinião, sem que a autoria permita presumir representação de qualquer pessoa citada no debate.