Logo DNA Penal
Logo DNA Penal

Autor: DNA Penal

Os sócios Thúlio Guilherme e João Pedro Drummond publicaram um artigo no Estadão, analisando as funções atuais do Ministério Público e seu papel na democracia brasileira.

Os sócios explicam que esse questionamento não é exclusivo ao Brasil. Nos Estados Unidos, a atuação dos promotores também enfrenta críticas. Lá, inclusive, já se comenta que o Ministério Público se tornou o “juiz da causa”, dada a significativa discricionariedade para decidir quem acusar, quais acusações apresentar e que acordos de confissão negociar, muitas vezes […]

Os sócios Thúlio Guilherme e João Pedro Drummond, escreveram artigo para o JOTA sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que autorizou a execução imediata da pena após o julgamento pelo Tribunal do Júri.

De acordo com os sócios, a decisão levanta três preocupações principais: a volatilidade na interpretação da presunção de inocência pelo STF em diferentes momentos; a contradição entre o tratamento mais severo conferido ao Tribunal do Júri e seu status de garantia fundamental; e o desequilíbrio entre os poderes da República – neste caso entre Congresso […]

O sócio Thúlio Guilherme concedeu entrevista ao E-Investidor, do Estadão, para discutir o caso de Deolane Bezerra, Gusttavo Lima e a regulamentação das casas de apostas esportivas online (bets). Na entrevista, ele aborda as implicações jurídicas desses casos e o impacto da legislação sobre o setor de apostas no Brasil.

Segundo o sócio Thúlio Guilherme, outro fator que dá margem para o uso criminoso das casas de apostas online está no fato de muitas empresas terem sede fora do País. “Isso adiciona camadas de complexidade às investigações, permitindo maior ocultação e dificultando a fiscalização e o controle pelas autoridades brasileiras”, afirmou. Confira a entrevista na íntegra: https://einvestidor.estadao.com.br/educacao-financeira/bets-gusttavo-lima-deolane-apostas-online-licoes-investidor/

Em entrevista ao portal Inteligência Financeira, do Itaú, o sócio Thúlio Guilherme comenta a decisão do desembargador que suspendeu a ordem de prisão contra o cantor Gusttavo Lima.

Segundo o sócio Thúlio Guilherme, o pedido de prisão preventiva foi um excesso e abria precedente para abusos judiciais. “O uso da prisão preventiva como uma antecipação de culpa é uma prática absolutamente perigosa e injustificável, especialmente quando não há evidências robustas para sustentá-la”, afirmou. Confira a entrevista na íntegra: https://inteligenciafinanceira.com.br/mercado-financeiro/desembargador-suspende-ordem-de-prisao-contra-gusttavo-lima/