Os sócios Thúlio Guilherme e João Pedro Drummond publicaram um artigo no Estadão, analisando as funções atuais do Ministério Público e seu papel na democracia brasileira.
Os sócios explicam que esse questionamento não é exclusivo ao Brasil. Nos Estados Unidos, a atuação dos promotores também enfrenta críticas. Lá, inclusive, já se comenta que o Ministério Público se tornou o “juiz da causa”, dada a significativa discricionariedade para decidir quem acusar, quais acusações apresentar e que acordos de confissão negociar, muitas vezes […]
Os sócios Thúlio Guilherme e João Pedro Drummond, escreveram artigo para o JOTA sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que autorizou a execução imediata da pena após o julgamento pelo Tribunal do Júri.
De acordo com os sócios, a decisão levanta três preocupações principais: a volatilidade na interpretação da presunção de inocência pelo STF em diferentes momentos; a contradição entre o tratamento mais severo conferido ao Tribunal do Júri e seu status de garantia fundamental; e o desequilíbrio entre os poderes da República – neste caso entre Congresso […]
O sócio Thúlio Guilherme concedeu entrevista ao E-Investidor, do Estadão, para discutir o caso de Deolane Bezerra, Gusttavo Lima e a regulamentação das casas de apostas esportivas online (bets). Na entrevista, ele aborda as implicações jurídicas desses casos e o impacto da legislação sobre o setor de apostas no Brasil.
Segundo o sócio Thúlio Guilherme, outro fator que dá margem para o uso criminoso das casas de apostas online está no fato de muitas empresas terem sede fora do País. “Isso adiciona camadas de complexidade às investigações, permitindo maior ocultação e dificultando a fiscalização e o controle pelas autoridades brasileiras”, afirmou. Confira a entrevista na íntegra: https://einvestidor.estadao.com.br/educacao-financeira/bets-gusttavo-lima-deolane-apostas-online-licoes-investidor/
Em entrevista ao portal Inteligência Financeira, do Itaú, o sócio Thúlio Guilherme comenta a decisão do desembargador que suspendeu a ordem de prisão contra o cantor Gusttavo Lima.
Segundo o sócio Thúlio Guilherme, o pedido de prisão preventiva foi um excesso e abria precedente para abusos judiciais. “O uso da prisão preventiva como uma antecipação de culpa é uma prática absolutamente perigosa e injustificável, especialmente quando não há evidências robustas para sustentá-la”, afirmou. Confira a entrevista na íntegra: https://inteligenciafinanceira.com.br/mercado-financeiro/desembargador-suspende-ordem-de-prisao-contra-gusttavo-lima/
Em entrevista ao portal Inteligência Financeira, do Itaú, o sócio João Pedro Drummond comenta a ordem de prisão contra o cantor Gusttavo Lima.
Segundo o sócio João Pedro Drummond, há um cenário de questionável legalidade na ordem de prisão. Confira na íntegra: https://inteligenciafinanceira.com.br/mercado-financeiro/politica/justica-decreta-prisao-do-cantor-gusttavo-lima/
Os sócios Thúlio Guilherme e João Pedro Drummond assinam artigo no Migalhas sobre a evolução dos crimes digitais no direito penal brasileiro.
No texto, os sócios analisam o impacto das novas tecnologias, as mudanças na legislação e os desafios enfrentados no combate aos crimes virtuais. Confira a íntegra: https://www.migalhas.com.br/depeso/413847/adaptacao-do-direito-penal-as-novas-realidades-digitais-desafios
Em entrevista à RFTV, filiada à Rede Record, o sócio Thúlio Guilherme discutiu as implicações jurídicas da prisão de Deolane Bezerra.
Entenda os aspectos legais envolvidos no caso e as possíveis consequências da decisão judicial. Confira a íntegra no youtube: https://www.youtube.com/watch?v=Zpx0q55_pB0&t=12s
Em entrevista ao portal Inteligência Financeira, do Itaú, o sócio Thúlio Guilherme detalha os desafios jurídicos e regulatórios que o X (antigo Twitter) enfrenta para voltar a operar no Brasil.
O sócio Thúlio Guilherme abordou questões delicadas sobre o não pagamento de multas pelo X (antigo Twitter) e o bloqueio de contas da Starlink, empresa de internet via satélite da qual Elon Musk também detém 40% de participação. Segundo ele, o não pagamento de multas poderia gerar “um precedente extremamente perigoso” no cenário jurídico. Além […]
Em debates eleitorais, candidatos podem dizer o que quiserem contra o outro? Essa é a questão que o sócio Thúlio Guilherme aborda em artigo publicado recentemente no JOTA, esclarecendo os limites legais, os crimes contra a honra e as possíveis consequências jurídicas das acusações feitas durante as eleições.
O sócio Thúlio Guilherme explica no texto que o período eleitoral não suspende a proteção à honra individual, mas altera sua natureza na prática. Os crimes eleitorais contra a honra têm previsão específica no Código Eleitoral, que usa a mesma redação do Código Penal (arts. 138, 139 e 140), com o acréscimo da expressão ‘na […]
Mentir é crime? O sócio João Pedro Drummond esclarece essa e outras dúvidas legais em entrevista exclusiva à RFTV (Rede Record). Saiba mais sobre as consequências jurídicas da mentira e os crimes relacionados à falsidade.
Confira a entrevista disponível no youtube: https://www.youtube.com/watch?v=6V6gqDRsVpE&t=1s
Como se proteger do crime de stalking? O sócio Thúlio Guilherme explica essa e outras dúvidas sobre o crime de perseguição em entrevista exclusiva à RFTV (Rede Record).
Confira a entrevista disponível no youtube: https://www.youtube.com/watch?v=4Q90KrmNMrw&t=1581s
O sócio Thulio Guilherme publica artigo sobre delação premiada: a proibição de acordos para imputados presos é a melhor solução jurídica?
Em um artigo publicado no CONJUR, o sócio Thulio Guilherme explorou o Projeto de Lei que visa vedar a celebração de acordos de delação em casos de prisão preventiva. No texto, ele argumenta que a coerção não se limita à prisão preventiva, mas também à ausência de alternativas razoáveis para que o imputado possa seguir […]
Os sócios do DNA Penal publicam artigo sobre a ligação entre candidatos a cargos públicos e o crime de corrupção passiva: entenda como ocorre a prática e suas implicações jurídicas.
Com o período eleitora, surge uma questão intrigante: se um candidato a cargo eletivo aceita a promessa de uma vantagem indevida futura, ele está cometendo o crime de corrupção passiva conforme o nosso Código Penal? Confira na íntegra no JOTA: https://www.jota.info/artigos/o-candidato-e-a-corrupcao-passiva
Thúlio Guilherme, sócio do escritório, lança livro sobre acordos penais na renomada editora Marcial Pons
Nosso sócio Thúlio Guilherme acaba de lançar o livro “Entre o Incentivo e a Coerção nos Acordos Penais”.
Os sócios do DNA abordam limites do Ministério Público no Acordo de Não Persecução Penal
Essa é a questão central abordada pelos sócios Thúlio Guilherme Nogueira e João Pedro Drummond em
Thúlio e João Pedro comentam a PEC das Drogas
Os sócios João Pedro Drummond e Thúlio Guilherme Nogueira abordam as diferentes interpretações da
