Artigos e pesquisa · Acordos penais
Acordos penais virtuais e direito à presença física do imputado
- Veículo
- CONPEDI
- Data da fonte
- 2021; apresentação do GT em 13/11/2021
- Autoria do trabalho
- Thúlio Guilherme Nogueira
A negociação de um acordo penal por videoconferência suscita questões sobre participação e voluntariedade. Thulio Guilherme Silva Nogueira examina esse problema no artigo “O direito à presença física do imputado nos acordos penais celebrados em ambiente virtual”.
O trabalho integra os anais do IV Encontro Virtual do CONPEDI, de 2021, no volume Direito Penal, Processo Penal e Constituição II, páginas 347 a 362. A apresentação do grupo de trabalho ocorreu em 13 de novembro daquele ano.
O texto discute a possibilidade de a negociação virtual ser tratada como faculdade da defesa. É produção anterior à fundação do DNA Penal e compõe a trajetória acadêmica do sócio na pesquisa sobre acordos penais.
Fontes
Publicado em por DNA Penal