Defesa plena e condições para uma decisão justa

Uma decisão justa depende das condições oferecidas para o exercício da defesa. Esse é o tema de “O exercício da defesa plena como condição para uma decisão justa”, artigo de Thúlio Guilherme Nogueira publicado no JOTA.

A discussão permite examinar o lugar das garantias defensivas na formação do julgamento. A possibilidade de conhecer os elementos do caso e apresentar uma resposta efetiva integra o debate sobre a qualidade do processo penal.

A consulta ao artigo original permite acompanhar os argumentos no contexto em que foram apresentados.