Suspensão de processos sobre RIFs e sistema de precedentes

A suspensão de processos pode produzir efeitos relevantes sobre a utilização de informações financeiras na persecução penal. Em artigo publicado no JOTA, Thúlio Guilherme Nogueira examina a medida sob a perspectiva do sistema de precedentes.

“Suspensão de processos sobre RIFs subverte lógica do sistema de precedentes” integra a produção do autor sobre Relatórios de Inteligência Financeira do Coaf. O tema envolve o alcance das decisões de suspensão e seus reflexos sobre procedimentos em curso.

A publicação compõe o acervo do sócio do DNA Penal sobre inteligência financeira e garantias processuais. O artigo original permite consultar o contexto específico da análise e os fundamentos da crítica apresentada.