Artigos e pesquisa · Crimes tributários
Devedor contumaz e os limites da responsabilização penal tributária
- Veículo
- Valor Econômico
- Data da fonte
- 23 de fevereiro de 2026
- Autoria do trabalho
- João Pedro Drummond
Como distinguir inadimplência tributária e responsabilidade criminal? Esse é o debate abordado por João Pedro Drummond no artigo “O devedor contumaz: a Hidra de Lerna penal tributária”.
O texto aparece no clipping do Valor Econômico de 23 de fevereiro de 2026, na seção Legislação e Tributos. Há também uma versão na APET, datada de 25 de fevereiro, com atribuição ao ConJur.
Sua leitura oferece um ponto de partida para discutir os critérios utilizados na responsabilização do contribuinte e a necessidade de distinguir as consequências tributárias das consequências criminais.
Fontes
Publicado em por DNA Penal