Presunção de inocência em artigo de Thúlio Nogueira

Qual é o alcance da presunção de inocência no processo penal? Thúlio Guilherme Silva Nogueira abordou a pergunta em artigo publicado no Empório do Direito em 8 de abril de 2018.

O texto examina a relação entre a garantia constitucional e o início da execução da pena, no contexto dos julgamentos e controvérsias daquele período. Sua leitura permite acompanhar uma etapa da produção do autor sobre direitos fundamentais e limites da punição.

A publicação é anterior à fundação do DNA Penal. Por tratar de tema que passou por mudanças jurisprudenciais, integra o acervo histórico do sócio e deve ser consultada com atenção à data original.