Jurisprudência em debate · Defesa criminal
Embriaguez ao volante e prova da efetiva condução do veículo
- Veículo
- Migalhas
- Data da fonte
- 27 de maio de 2026
- Atuação
- Thúlio Guilherme Nogueira
A prova de que o acusado efetivamente conduziu o veículo foi o centro do caso de embriaguez ao volante noticiado pelo Migalhas em 27 de maio de 2026. Segundo a reportagem, o TJMG absolveu um estudante diante de divergências nos elementos apresentados sobre a condução.
A matéria identifica Thúlio Guilherme Nogueira, do DNA Penal, na defesa. O processo é o de número 0963488-28.2019.8.13.0024.
O debate demonstra a importância de examinar a descrição concreta do comportamento atribuído ao acusado. A situação em que ele foi abordado, o conteúdo dos depoimentos e a demonstração da conduta exigem análise conjunta. A reportagem registra o resultado daquele processo, sem permitir conclusões automáticas sobre outras abordagens de trânsito.
Fontes
Publicado em por DNA Penal
