TJSC examina prova do dolo em atropelamento com morte

A ocorrência de uma morte não resolve, por si só, a questão sobre a intenção atribuída a quem conduzia o veículo. Em caso noticiado pelo Migalhas em 27 de março de 2026, o TJSC afastou o dolo em acusação relacionada a atropelamento.

A reportagem registra a atuação de João Pedro Drummond e Thúlio Guilherme Nogueira, do DNA Penal, em conjunto com Sérgio Graziano. O caso foi identificado pelo processo 5026011-04.2025.8.24.0020.

O resultado noticiado foi de desclassificação, e não de absolvição. Essa distinção é essencial: altera-se o enquadramento jurídico examinado, sem que disso decorra necessariamente o encerramento da persecução penal. A matéria aborda a importância da análise da prova para diferenciar as modalidades de responsabilização em crimes contra a vida.